quarta-feira, 16 de dezembro de 2015

Football Leaks: a punição do Twente

Bastaram dois meses e meio para o Football Leaks fazer a sua primeira vítima. Vítima neste caso é apenas uma força de expressão, porque o Twente foi condenado por ter conscientemente infringido as leis da KNVB (federação holandesa) ao entregar contratos diferentes daqueles que eram efetivamente válidos.

A história não é muito complicada de perceber e explica-se em poucas linhas. No dia 24 de novembro o Football Leaks revelou um conjunto de documentos onde o Twente cedia parcelas dos direitos desportivos de um conjunto de jogadores à Doyen (LINK). Esses documentos continham cláusulas que diferiam da versão que a KNVB tinha na sua posse. No próprio dia (!) foi anunciada uma investigação e hoje conheceu-se a decisão: o Twente foi banido das competições europeias durante 3 anos, até 2019 (LINK).

Convém no entanto esclarecer que o Twente não está a ser castigado por vender direitos económicos de jogadores seus à Doyen. Estes contratos foram assinados antes da proibição dos TPO, ou seja, na altura era legal realizar a venda de passes de jogadores a fundos.

A pena ao Twente pode não ficar por aqui, pois está dependente de o clube tomar medidas para inverter a dependência deste tipo de acordos e colaborar com as investigações que ainda se seguirão. No limite, o Twente ainda corre o risco de ser afastado de todas as competições nacionais.

Na realidade, os efeitos práticos deste castigo podem acabar por ser... nulos. O Twente passa por uma profunda crise financeira e desportiva, está atualmente na 16ª posição do campeonato holandês, e as probabilidades de conseguir terminar uma época em lugares europeus até 2019 são reduzidas. Mas acaba por se compreender que a KNVB não tenha optado por uma punição mais exemplar ou desproporcionada: qualquer sentença mais pesada provavelmente empurraria o clube para o seu fim.

Esta decisão não afeta diretamente o caso Sporting / Rojo / Doyen no TAS. Mas mal não há-de fazer, pois é mais um elemento de pressão sobre a ação dos fundos do futebol - e os juízes do TAS poderão não ser totalmente insensíveis a isso no momento de tomar uma decisão. O Twente é um exemplo bem vivo da desproporcionalidade que existe nos acordos entre os fundos e o clube, e de que este tipo de acordos com a Doyen ou outros fundos coloca os clubes muito mais próximos do abismo do que o contrário. E essa desproporcionalidade, segundo a lei suiça - segundo a qual o TAS toma as suas decisões - pode legitimar as pretensões do Sporting no caso Rojo.